STF Decide Futuro de Bolsonaro e Outros 7 Acusados por Tentativa de Golpe

STF Decide Futuro de Bolsonaro e Outros 7 Acusados por Tentativa de Golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) será responsável por decidir se aceita ou não a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado em 2022. O colegiado é presidido pelo ministro Cristiano Zanin.

Quem São os Acusados?

A denúncia da PGR envolve 34 pessoas, mas, neste primeiro momento, o STF analisará a conduta de:

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
• Alexandre Ramagem – ex-diretor-geral da Abin;
• Almir Garnier Santos – ex-comandante da Marinha do Brasil;
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
• General Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
• Mauro Cid – ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;
• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil.

Os denunciados são acusados de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

O Julgamento

O julgamento foi marcado para os dias 25 e 26 de março. A Primeira Turma realizará três sessões, sendo duas extraordinárias. Se a denúncia da PGR for aceita, os acusados se tornarão réus no STF.

Quem Vai Julgar?

Além do presidente Cristiano Zanin, fazem parte do colegiado os ministros:

• Alexandre de Moraes – Formado pela USP, foi promotor de Justiça, secretário de Segurança Pública de São Paulo e ministro da Justiça antes de ser nomeado ao STF em 2017 por Michel Temer.
• Cármen Lúcia – Natural de Montes Claros (MG), atuou como procuradora do Estado de Minas Gerais e professora universitária. Foi nomeada ao STF em 2006 por Lula.
• Flávio Dino – Ex-governador do Maranhão, ex-ministro da Justiça e ex-senador. Formado pela UFMA, tem mestrado em Direito pela UFPE. Foi nomeado ao STF em 2024 por Lula.
• Luiz Fux – Formado pela UERJ, atuou como advogado, promotor de Justiça e juiz antes de chegar ao STF em 2011, nomeado por Dilma Rousseff.

A decisão da Primeira Turma será crucial para o futuro dos acusados e pode definir novos rumos no cenário político brasileiro.

Quem é Jair Bolsonaro?

Jair Messias Bolsonaro nasceu em 21 de março de 1955, em Glicério, São Paulo. Militar de carreira, ingressou no Exército Brasileiro e alcançou o posto de capitão. Após deixar a carreira militar, iniciou sua trajetória política em 1988 como vereador no Rio de Janeiro pelo Partido Democrata Cristão (PDC). Em 1991, foi eleito deputado federal, cargo que ocupou por sete mandatos consecutivos, até 2019.

Durante sua atuação parlamentar, Bolsonaro se destacou por discursos polêmicos e posições conservadoras. Defensor da ditadura militar, das forças armadas e de pautas como flexibilização do porte de armas e endurecimento das penas criminais, ele se tornou uma figura controversa na política brasileira. Em 2018, filiado ao Partido Social Liberal (PSL), candidatou-se à Presidência da República e venceu as eleições em segundo turno contra Fernando Haddad (PT), com forte apoio do eleitorado conservador e da base evangélica.

Seu governo (2019-2022) foi marcado por uma agenda econômica liberal conduzida pelo então ministro da Economia, Paulo Guedes, além de embates constantes com instituições como o STF e o Congresso Nacional. A gestão enfrentou desafios como a pandemia de Covid-19, durante a qual Bolsonaro criticou medidas de isolamento social e vacinas, gerando controvérsias e investigações sobre sua condução da crise sanitária.

Ao longo de seu mandato, Bolsonaro também sofreu críticas por sua relação com o meio ambiente, especialmente devido ao aumento do desmatamento na Amazônia e políticas consideradas desfavoráveis à preservação ambiental. No campo político, buscou alianças no Congresso para garantir governabilidade, aproximando-se do chamado “Centrão”, grupo de partidos com forte influência nas decisões do Legislativo.

Em 2022, tentou a reeleição pelo Partido Liberal (PL), mas foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um pleito acirrado. Após o resultado, Bolsonaro permaneceu em silêncio por semanas e, posteriormente, viajou para os Estados Unidos antes da posse de Lula. Seu retorno ao Brasil foi acompanhado por investigações sobre seu possível envolvimento em ações que questionavam a legitimidade das eleições e incentivavam atos antidemocráticos, o que culminou nas denúncias que agora serão avaliadas pelo STF.