CNE Reprova Medidas Extremas e Define Novas Regras

Conselho reprova medida radical adotada por escolas na proibição de celulares

O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou, nesta segunda-feira (24), as novas diretrizes sobre o uso de celulares nas escolas públicas e privadas de todo o país. O CNE detalhou a decisão do Ministério da Educação (MEC), que, desde janeiro, proíbe o uso de smartphones e tablets nas instituições de ensino. A medida gerou controvérsias, com muitas escolas adotando uma postura rígida quanto ao uso desses dispositivos.


Bloqueio de Sinal de Internet Não é Recomendado

O CNE critica fortemente a prática de bloquear o sinal de internet nas escolas para impedir que os alunos acessem sites e redes sociais durante o expediente. Segundo o conselho, essa estratégia prejudica não apenas os alunos, mas também os professores, funcionários e visitantes que, em diversas situações, podem precisar dos seus dispositivos móveis, seja por motivos profissionais ou pessoais.

“Essa medida não resolve o problema e interfere na dinâmica escolar de forma negativa”, afirmou o texto do CNE. A medida radical de bloquear a internet também pode afetar a possibilidade de uso legítimo da tecnologia no ambiente educacional. Ao invés disso, o CNE recomenda outras abordagens que respeitem o processo pedagógico e as necessidades de todos os envolvidos na comunidade escolar.


Regras para o Uso de Celulares nas Escolas

As novas diretrizes do CNE determinam que alunos usem o celular apenas para fins pedagógicos, sempre com a orientação prévia do professor. Fora das situações específicas em que o uso é permitido (detalhadas abaixo), as escolas devem proibir totalmente o celular, inclusive durante o recreio e os intervalos entre as aulas.

O CNE exige que cada escola decida onde guardar os dispositivos móveis dos alunos. Entre as opções sugeridas, está o armazenamento dos aparelhos nas mochilas ou em bolsas lacradas, ou até em armários com chave, garantindo que fiquem inacessíveis durante as aulas. Algumas escolas optam por utilizar caixas coletoras ou compartimentos específicos para armazenar os celulares, sob a supervisão dos professores.


Exceções ao Uso de Celulares

O CNE aponta que, em algumas situações excepcionais, o uso de celulares será permitido. O conselho detalhou essas exceções, que incluem:

  • Uso pedagógico ou didático: Os celulares podem ser usados em atividades planejadas pelo professor, com o objetivo de aprimorar o aprendizado.

  • Situações de perigo: Caso ocorra um desastre natural ou qualquer outra situação de risco iminente à segurança, os alunos poderão usar seus aparelhos para entrar em contato com os responsáveis ou buscar ajuda.

  • Inclusão e acessibilidade: O celular também poderá ser utilizado por estudantes com deficiência, desde que seja para atender necessidades específicas de acessibilidade.

  • Condições de saúde e direitos fundamentais: Em situações em que o uso do celular seja necessário para garantir o atendimento a condições de saúde ou direitos essenciais dos alunos, ele será permitido.

Essas exceções visam equilibrar a segurança e o bem-estar dos estudantes, sem comprometer o processo educacional.


Restrições para a Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental

Nas etapas iniciais da educação, o CNE recomenda que o uso de celulares seja restrito de forma ainda mais rigorosa. Na educação infantil, as escolas não devem permitir o uso de celulares, nem mesmo com fins pedagógicos. Nos anos iniciais do ensino fundamental, a escola deve moderar e restringir o uso de celulares para equilibrar a educação digital e adequá-la à faixa etária. A prioridade é garantir que as crianças e os jovens desenvolvam suas competências digitais de maneira saudável e controlada, sem se distrair ou prejudicar seu aprendizado.


Formalização das Normas e Punições

O CNE propõe que todas as normas sobre o uso de celulares sejam formalizadas em um contrato pedagógico, estabelecido entre a escola, os alunos e seus responsáveis. Isso garante maior clareza sobre as regras e facilita o entendimento e a adesão da comunidade escolar.

Além disso, a vigilância sobre o uso de celulares não pode interferir no andamento das aulas. Por exemplo, interromper as aulas por longos períodos para fiscalizar os alunos não é uma prática aceitável. O CNE também sugere que a escola determine as punições para quem desrespeitar as normas de forma democrática, sempre considerando os direitos humanos e tratando a educação como um processo de aprendizado contínuo.


Apoio ao Bem-Estar dos Alunos

Outro ponto importante é o apoio emocional aos alunos. Os educadores devem estar preparados para identificar sinais de sofrimento emocional nos estudantes. O CNE destaca a importância de se realizar campanhas de conscientização sobre os efeitos negativos do uso excessivo do celular. Além disso, as escolas devem promover atividades que incentivem a convivência social, a criatividade e a saúde mental dos jovens.


Uso de Celulares na Sala de Aula: Bom ou Ruim?

Agora, a questão sobre o uso de celulares dentro da sala de aula é um tema que sempre gera debates entre educadores, alunos e pais. Para muitos, o celular pode ser uma ferramenta extremamente útil, desde que utilizado com moderação e sob a supervisão do professor. A tecnologia oferece aos estudantes acesso a uma vasta gama de informações e recursos educacionais, como aplicativos que ajudam no aprendizado de diversas disciplinas. Além disso, em tempos de ensino híbrido e remoto, os celulares podem se tornar ferramentas essenciais para a continuidade do aprendizado.

Por outro lado, o uso excessivo de celulares pode distrair os alunos, prejudicar a concentração e até afetar o comportamento em sala de aula. Quando os estudantes começam a utilizar seus dispositivos para acessar redes sociais, jogar ou conversar com colegas durante o horário de aula, a qualidade do aprendizado pode cair significativamente. Muitos educadores defendem que a presença de celulares em sala de aula pode causar mais malefícios do que benefícios, especialmente se os alunos não souberem como gerenciar seu uso.

Portanto, a chave para o uso de celulares dentro de sala de aula está no equilíbrio. Quando usados de forma controlada e com propósito pedagógico, os celulares podem enriquecer o aprendizado. Contudo, é essencial que os professores saibam quando e como integrar a tecnologia no ambiente escolar, sem permitir que ela desvie o foco do conteúdo educacional.


Considerações Finais

Com essas novas diretrizes, fica claro que o CNE busca, por um lado, equilibrar a utilização da tecnologia e, por outro, preservar o ambiente educacional. Além disso, o uso responsável e orientado dos celulares nas escolas pode, sem dúvida, contribuir significativamente para o processo de aprendizagem. No entanto, para que isso aconteça de maneira eficaz, a comunidade escolar precisa, acima de tudo, se unir em torno das melhores práticas. Dessa forma, será possível garantir que a tecnologia, em vez de prejudicar, realmente beneficie todos os envolvidos.

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