Diarista Denuncia Violência Doméstica e Fica Três Dias Presa por Engano no Rio de Janeiro
Uma diarista de Petrópolis (RJ) que procurou a Polícia Civil para denunciar que estava sendo vítima de violência doméstica acabou sendo presa por engano, e passou três dias encarcerada em uma situação de total confusão. Ela foi liberada na tarde de ontem, após um erro grave de identificação. O caso chama a atenção não apenas pela injustiça sofrida pela vítima, mas também pela falha no sistema de justiça que levou à sua prisão.
O Caso: Prisão por Engano
Débora Cristina da Silva Damasceno, de 42 anos, buscou ajuda na Delegacia de Petrópolis no último domingo, após sofrer agressões físicas e psicológicas do marido. Ela queria formalizar uma denúncia de violência doméstica e pedir uma medida protetiva para garantir sua segurança. No entanto, enquanto estava na delegacia, Débora recebeu voz de prisão sob acusação de tráfico de drogas e associação criminosa, crimes que ela nunca cometeu.
As autoridades encaminharam Débora para o Presídio de Benfica, no Rio de Janeiro, sem explicar o motivo da prisão nem apresentar fundamento legal.
A confusão ocorreu porque as autoridades confundiram Débora com uma fugitiva da Justiça de Minas Gerais, também chamada Débora Cristina Damasceno.
A foragida, porém, tem uma diferença crucial: não usa o “da Silva” e é oito anos mais jovem que Débora de Petrópolis. Mesmo com a confirmação das diferenças pelos familiares, a Polícia Civil do Rio manteve a prisão, alegando falta de elementos para reverter a detenção.
Durante a audiência de custódia, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reconheceu o erro e liberou Débora, entendendo que a falha no sistema judicial envolvia um mandado de prisão emitido pela Justiça de Minas Gerais.
O Equívoco e a Identidade Confundida
O erro de identificação ocorreu porque, em julho de 2024, a Justiça de Minas Gerais emitiu um mandado de prisão contra a foragida Débora Cristina Damasceno, sem o “da Silva”, com base em sua condenação por tráfico de drogas e associação criminosa.
No entanto, registraram o mandado de prisão com o nome completo de Débora Cristina da Silva Damasceno, o que resultou no equívoco que levou à detenção da moradora de Petrópolis.
O advogado de Débora, Reinaldo Máximo, disse que o erro foi “gravíssimo” e que as autoridades responsáveis poderiam ter evitado a confusão se tivessem realizado uma verificação mais cuidadosa. “A documentação é clara. A Débora que foi presa no Rio não é a Débora procurada em Belo Horizonte. Ela foi levada para cumprir uma pena de nove anos e quatro meses em regime fechado, embora seja inocente”, afirmou o advogado.
Além de questionar a falha na identificação, a defesa de Débora pretende processar o estado do Rio de Janeiro por danos morais e psicológicos, uma vez que a diarista foi submetida a uma situação de extrema pressão emocional e sofrimento. “Ela passou os piores dias da vida dela dentro do presídio. O trauma foi profundo. A vítima está abalada”, disse Reinaldo Máximo.
A Experiência de Débora no Presídio
Débora Cristina relatou as condições desesperadoras e aterrorizantes que enfrentou durante os três dias que passou presa. “Foi um pesadelo. Passei os piores três dias da minha vida, em um lugar onde me trataram como se fosse uma criminosa, quando eu só queria pedir ajuda. Eu estava lá por causa de um erro, e ninguém me acreditou. Colocaram-me em uma situação onde minha dignidade foi esmagada”, desabafou a diarista, ainda bastante abalada com a experiência traumática.
Ela também pediu, em seu depoimento, que as autoridades e a sociedade em geral, antes de condenarem alguém, façam uma pesquisa mais minuciosa e verifiquem as informações antes de tomar atitudes que possam prejudicar uma vida inteira. “Eu fui tratada como uma criminosa, sem que fosse dado a chance de explicar a situação. Minha vida virou um pesadelo”, contou Débora.
Após sua liberação, a Polícia Civil orientou Débora a buscar medidas protetivas contra seu marido. No entanto, as autoridades ainda não prenderam o agressor, o que preocupa a vítima. A diarista, que estava sofrendo violência doméstica, decidiu, com apoio de seus familiares, se mudar para o Rio de Janeiro e passar a viver com seu filho, buscando segurança longe do agressor.
Posicionamento da Polícia Civil
Em nota oficial, a Polícia Civil do Rio de Janeiro afirmou que “apenas cumpriu” o mandado de prisão que constava no sistema, o que é uma prática padrão, sem que houvesse, na ocasião, qualquer indício de erro. A PCRJ explicou que, ao consultar os sistemas na 105ª DP (Petrópolis), os agentes identificaram uma ordem de prisão em nome de Débora e, conforme a legislação vigente, cumpriram o mandado. A polícia também informou que a investigação sobre a denúncia de violência doméstica feita por Débora segue em andamento.
Este caso levanta discussões importantes sobre a eficiência dos processos judiciais e a necessidade de maior atenção na verificação de dados em situações tão graves. Também destaca a necessidade de proteger as vítimas de violência doméstica de erros que possam agravar ainda mais suas vidas, como aconteceu com Débora.